CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência pública discute adaptação climática em meio a aumento de eventos climáticos e falta de planos de ação pelos estados.

No dia 12/06/2024, a cidade de Porto Alegre foi atingida por fortes chuvas que resultaram em inundações, conforme registrado em uma imagem divulgada pela Secom. O impacto das mudanças climáticas tem sido cada vez mais evidente e preocupante, levando as comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados a promoverem uma audiência pública sobre adaptação climática.

A audiência, agendada para o dia 13/06, no plenário 9, foi solicitada pelas deputadas Carol Dartora (PT-PR), Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). O objetivo do debate é discutir a necessidade de planos de adaptação climática, uma vez que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) alerta para o aumento de eventos climáticos extremos.

Em 2023, mais de mil municípios monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais registraram 1.161 eventos climáticos, reforçando a importância de ações preventivas e de adaptação. No entanto, segundo os parlamentares, poucos estados possuem planos efetivos nesse sentido.

Os deputados enfatizam a necessidade do poder público destinar recursos, fiscalizar e subsidiar melhores condições de infraestrutura urbana para minimizar as desigualdades sociais e territoriais geradas pelos impactos das mudanças climáticas. Os desastres naturais ocorridos nos últimos anos, como enchentes, deslizamentos, tempestades e secas, têm evidenciado essas desigualdades e a importância de políticas de adaptação.

Diante desse cenário, a audiência pública se apresenta como um importante espaço de debate e reflexão sobre a urgência de ações concretas para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas. É fundamental que o poder público e a sociedade civil atuem de forma articulada e proativa na construção de soluções sustentáveis e resilientes frente às diversas ameaças ambientais que se apresentam.

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