A audiência, agendada para o dia 13/06, no plenário 9, foi solicitada pelas deputadas Carol Dartora (PT-PR), Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). O objetivo do debate é discutir a necessidade de planos de adaptação climática, uma vez que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) alerta para o aumento de eventos climáticos extremos.
Em 2023, mais de mil municípios monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais registraram 1.161 eventos climáticos, reforçando a importância de ações preventivas e de adaptação. No entanto, segundo os parlamentares, poucos estados possuem planos efetivos nesse sentido.
Os deputados enfatizam a necessidade do poder público destinar recursos, fiscalizar e subsidiar melhores condições de infraestrutura urbana para minimizar as desigualdades sociais e territoriais geradas pelos impactos das mudanças climáticas. Os desastres naturais ocorridos nos últimos anos, como enchentes, deslizamentos, tempestades e secas, têm evidenciado essas desigualdades e a importância de políticas de adaptação.
Diante desse cenário, a audiência pública se apresenta como um importante espaço de debate e reflexão sobre a urgência de ações concretas para lidar com os desafios impostos pelas mudanças climáticas. É fundamental que o poder público e a sociedade civil atuem de forma articulada e proativa na construção de soluções sustentáveis e resilientes frente às diversas ameaças ambientais que se apresentam.