CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Debaterá Nova Regulamentação do Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos na Câmara dos Deputados

No dia 15 de outubro, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública com o intuito de discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins, proposto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. O evento está agendado para as 14h30, em local a ser definido, e promete reunir representantes do setor agropecuário, órgãos de fiscalização e outros stakeholders para uma análise crítica da nova regulamentação.

A iniciativa surge a partir de uma solicitação do deputado Pedro Lupion, do Partido Progressista do Paraná. Lupion destaca que a proposta visa avaliar os impactos que essa nova política poderá ter sobre os produtores rurais e a indústria de insumos agrícolas, além de sua influência nas práticas de fiscalização. O parlamentar enfatiza a importância da regulamentação, apontando que ela pode oferecer uma maior transparência e controle no que diz respeito à comercialização, transporte e uso de agrotóxicos no país.

Durante sua fala, o deputado mencionou que o debate sobre a regulamentação é crucial, tendo em vista que se conecta a questões fundamentais como segurança alimentar, saúde pública e proteção ambiental. Para Lupion, a complexidade do tema requer uma abordagem técnica e participativa, envolvendo não apenas o governo e os produtores, mas também a sociedade civil. O parlamentar acredita que a construção de um consenso é essencial para assegurar que a legislação atenda às demandas de todos os envolvidos, promovendo um ambiente mais seguro e sustentável.

Com a crescente preocupação acerca da segurança alimentar e os impactos ambientais do uso de agrotóxicos, a audiência pública promete ser um espaço vital para que todos os interessados possam expressar suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas mais eficazes e responsáveis. A expectativa é que o evento não apenas ilumine os desafios atuais, mas também busque soluções conjuntas que atendam às necessidades do setor agropecuário e da sociedade como um todo.

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