CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública Debate Violência Contra Mulheres Negras e Indígenas com Foco em Políticas Públicas Específicas nesta Quarta-feira no Senado

No dia 25 de março de 2026, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública de extrema relevância no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. O evento, marcado para as 14 horas, terá como foco central a discussão sobre a violência enfrentada por mulheres negras e indígenas, abordando a interseccionalidade das opressões raciais e de gênero. Essa iniciativa foi destacada pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão, que enfatiza a urgência de políticas públicas direcionadas a essas populações.

Estudos recentes em violência de gênero indicam que as mulheres negras e indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis, sendo afetadas tanto pelo machismo quanto pelo racismo estrutural, que se sobrepõem e exacerbam suas condições de insegurança. Luizianne Lins argumenta que essas questões exigem um olhar mais atento por parte das autoridades públicas, visando compreender as particularidades que tornam essas mulheres mais suscetíveis à violência.

Na pauta do encontro, há a intenção clara de identificar as lacunas presentes nas políticas de proteção atuais e elaborar propostas que não apenas reconheçam, mas que também combatam a violência sob a perspectiva da interseccionalidade. Um dado alarmante apresentado pela deputada é o que consta no Atlas da Violência 2024, que mostra que a taxa de homicídios entre mulheres negras é significativamente mais alta do que a de mulheres não negras. Essa realidade não apenas revela a seletividade da violência como também aponta para a necessidade urgente de respostas mais efetivas e específicas por parte do Estado.

Luizianne destaca que, enquanto os índices de homicídios de mulheres não negras mostram uma tendência de estabilidade ou até mesmo uma queda, a situação se agrava para mulheres negras e indígenas, que continuam a enfrentar um aumento nas taxas de homicídio. Essa análise ressalta a cruel seletividade da proteção estatal e aponta para urgentes reflexões e ações que precisam ser tomadas em prol da igualdade e segurança de todas as mulheres no Brasil, especialmente aquelas que pertencem a grupos historicamente marginalizados. O evento promete ser um espaço fundamental para a articulação de medidas concretas e efetivas para enfrentar essa grave problemática.

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