Durante a audiência, houve uma divisão de opiniões em relação ao tema. De um lado, havia defensores da exigência da assinatura presencial dos idosos, argumentando que essa prática é uma forma de proteção e contribui para evitar fraudes. Por outro lado, existiam aqueles que defendiam a assinatura eletrônica como uma alternativa mais acessível para as pessoas com mais de 60 anos, possibilitando a contratação de crédito de uma maneira mais rápida e prática.
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), relator da proposta, foi responsável por propor o debate e conduzir as discussões durante a audiência pública. A presença de representantes de bancos, entidades de defesa do consumidor e especialistas em direitos da pessoa idosa enriqueceu o debate, trazendo diferentes perspectivas e argumentos para serem considerados na elaboração do projeto.
A questão da proteção e autonomia dos idosos em relação à contratação de crédito é de extrema importância e merece uma análise aprofundada por parte dos legisladores. A busca por um equilíbrio entre a segurança dos idosos e a facilidade de acesso ao crédito é um desafio que precisa ser enfrentado com responsabilidade e sensibilidade.
Portanto, a audiência pública foi fundamental para ampliar o debate sobre o Projeto de Lei 46/24 e para ouvir diferentes pontos de vista que certamente contribuirão para a tomada de decisão por parte dos parlamentares. O tema continuará sendo discutido e acompanhado de perto pela sociedade e pelos órgãos competentes até que se chegue a um consenso que atenda às necessidades e direitos das pessoas idosas no Brasil.
-
-
-
-
