CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência Pública da Câmara Debate Condições de Saúde e Segurança de Entregadores de Aplicativos, Que Enfrentam Alta Taxa de Acidentes e Violência.



No dia 22 de maio de 2025, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública voltada para discutir as condições de trabalho e saúde dos entregadores que operam em plataformas de entrega de alimentos. A iniciativa é da deputada Erika Kokay, do Partido dos Trabalhadores, representando o Distrito Federal. O evento está programado para acontecer às 14 horas no plenário 12.

O crescimento alarmante dos problemas de saúde e segurança entre esses trabalhadores será um dos principais temas abordados. Segundo dados coletados pela Universidade Federal da Bahia, houve um aumento significativo no número de acidentes envolvendo esses profissionais, passando de 33% em 2020 para 58,9% em 2023. Esses índices preocupantes englobam não apenas acidentes, mas também uma série de adoecimentos, assaltos e agressões, com uma taxa de 63,6% entre os motociclistas que realizam estas entregas.

Um dos pontos críticos a ser discutido é a vulnerabilidade à violência que esses trabalhadores enfrentam no exercício de suas funções. Casos de assédio, ameaças e agressões não são raros, o que agrava ainda mais a já intensa carga de estresse a que estão submetidos. Além dos problemas de segurança, a carga horária excessiva é um fator que gera preocupação. Muitos entregadores trabalham até 80 horas por semana, o que se reflete na deterioração da saúde física e mental.

Outro dado alarmante apresentado por Kokay é a falta de proteção previdenciária para esses trabalhadores. Somente 23% deles têm acesso a algum tipo de cobertura, o que os deixa desprotegidos em situações de acidente, afastamento ou na hora de se aposentar. Essa realidade expõe a fragilidade das condições de trabalho para esses profissionais, que, embora desempenhem um papel crucial na cadeia de distribuição de alimentos, enfrentam riscos constantes e a ausência de direitos básicos.

Esse debate promete trazer à tona a urgência de uma regulamentação que garanta melhores condições de trabalho para os trabalhadores dos aplicativos, refletindo um tema de grande relevância não apenas para as partes envolvidas, mas para a sociedade como um todo.

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