A iniciativa de convocar a audiência partiu da deputada Coronel Fernanda, do PL-MT, que alega que a demarcação da área ultrapassou os limites previstos pela Constituição. Segundo a parlamentar, o processo de delimitação apresentou algumas irregularidades, o que pode acarretar em prejuízos para os produtores rurais e para a economia da região.
A área em questão é reivindicada pelo movimento indigenista, com o apoio da Funai, e possui um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, elaborado pelo antropólogo Pedro Rocha de Almeida e Castro. No entanto, Coronel Fernanda argumenta que esse relatório apresenta falhas no processo e que a demarcação da área afeta cerca de 201 propriedades rurais produtivas, as quais estão em conformidade com as leis ambientais e passam por fiscalizações rigorosas do Ibama.
Essas propriedades geram renda para as famílias locais, bem como empregos para a comunidade. Portanto, a deputada ressalta que essas propriedades cumprem sua função social e devem ser consideradas nesse debate sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore.
A reunião da Comissão está agendada para as 10 horas e será realizada no plenário 6 da Câmara dos Deputados. O objetivo é promover uma discussão ampla e democrática, com a participação da ministra Sonia Guajajara, a fim de avaliar os impactos da demarcação da área e encontrar soluções que atendam tanto os interesses dos povos indígenas quanto dos produtores rurais.
A demarcação de terras indígenas tem sido um tema de grande relevância e polêmica no cenário brasileiro, envolvendo questões culturais, ambientais e econômicas. Portanto, essa audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados será uma oportunidade importante para aprofundar o debate e buscar um consenso que seja favorável para todas as partes envolvidas.
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