CAMARA DOS DEPUTADOS – “Audiência na Câmara busca reconhecimento de Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais para ampliar proteção ambiental”

Entidades socioambientais receberam apoio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário na busca do reconhecimento do Cerrado e da Caatinga como patrimônios nacionais em audiência realizada na Câmara dos Deputados. Durante a reunião, foi cobrada a aprovação das propostas PEC 504/10 e três apensadas, que visam incluir os dois biomas na Constituição Federal, assim como já ocorre com a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

A PEC do Cerrado e da Caatinga está pronta para ser votada no plenário da Câmara desde 2013, porém, tem enfrentado resistência das bancadas ligadas ao agronegócio e a outros setores produtivos. No entanto, os defensores da proposta argumentam que o reconhecimento como patrimônio nacional pode ampliar as políticas públicas de proteção do Cerrado, segundo maior bioma do país, e da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, ambos ricos em biodiversidade.

Durante o debate, a coordenadora-geral da Rede Cerrado, Maria de Lurdes Nascimento, criticou o atual foco de proteção apenas em biomas predominantemente florestais, afirmando que é necessário preservar todos os biomas, pois um é tão importante quanto o outro. A Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) também reforçou a tese de conexão e interdependência dos biomas, argumentando que as PECs não seriam obstáculos para os setores produtivos ambientalmente sustentáveis.

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário também participaram da audiência e citaram dados do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mostrar a rica variedade de alimentos oferecida pela agricultura familiar dos dois biomas. Além disso, o diretor do departamento de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente ressaltou a importância da PEC no contexto das mudanças climáticas e da valorização da sociobioeconomia e da agroecologia.

A presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, deputada Célia Xakriabá, anunciou uma nova articulação para a aprovação da PEC do Cerrado e da Caatinga, argumentando que o compromisso com os outros biomas é fundamental para o Brasil sediar a COP-30, Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima, prevista para ocorrer em 2025 em Belém, no Pará.

A Frente Parlamentar Ambientalista também irá reforçar essa articulação por meio de um grupo de trabalho de proteção do Cerrado. A deputada Dandara destacou a importância desse bioma, com mais de 12 mil espécies de plantas, a maioria ainda não estudada, e expressou sua preocupação com os incêndios criminosos que ocorrem na região.

O Grupo de Trabalho Cerrado será lançado durante o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, além das entidades socioambientais e parlamentares, espera-se que a PEC do Cerrado e da Caatinga possa ser aprovada e contribua para a proteção desses importantes biomas brasileiros.