O foco da audiência será a “pejotização”, um fenômeno onde profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, são contratados como prestadores de serviços em vez de serem formalizados com carteira assinada. Embora essa forma de contratação seja amplamente utilizada e considerada legal, especialistas e militantes da área, assim como o deputado Solla, apontam que ela resulta em uma precarização significativa das relações de trabalho. Isso se traduz em perda de direitos trabalhistas, alta rotatividade de funcionários e, consequentemente, impactos negativos na qualidade do atendimento à saúde.
Solla, que é médico e tem uma profunda compreensão das dinâmicas trabalhistas no setor, destaca que essa forma de vinculação profissional gera um ambiente de insegurança para os trabalhadores. “Nessa forma de relação de trabalho precária, praticamente não há garantias ou segurança, gerando grande rotatividade de profissionais”, alerta o deputado. Essa instabilidade, segundo ele, pode comprometer tanto a saúde dos trabalhadores quanto a eficácia do atendimento aos pacientes.
A terceirização é frequentemente justificada pela promessa de redução de custos para os empregadores, uma vez que não há a necessidade de arcar com encargos trabalhistas. No entanto, Solla argumenta que, na prática, essa estratégia tem elevado os gastos públicos com saúde, uma vez que a falta de investimentos adequados pode resultar em um atendimento ineficaz e maior demanda sobre os sistemas públicos.
Assim, a audiência pública representa uma oportunidade significativa para que legisladores, trabalhadores e representantes da sociedade civil debatem de forma aprofundada uma questão que afeta milhões de brasileiros, buscando soluções que garantam tanto a dignidade dos profissionais de saúde quanto a qualidade do atendimento à população.
