CAMARA DOS DEPUTADOS – Audiência discute impacto da exploração de petróleo no Amazonas e propõe desenvolvimento sustentável contra combustíveis fósseis em debate sobre desigualdade social e meio ambiente.

No dia 9 de outubro de 2025, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública que abordou a controversial exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O evento teve como protagonistas diversos especialistas e representantes de movimentos sociais que questionaram a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis e apresentaram alternativas de desenvolvimento sustentável para a região amazônica.

Lucas Cardoso, membro do Movimento Dendezê, destacou a expectativa do Ministério de Minas e Energia de arrecadar cerca de US$ 200 bilhões com a exploração do petróleo na Amazônia. Apesar dessa projeção promissora, Cardoso alertou para os desafios envolvidos. Ele reconheceu que o discurso da riqueza gera um apelo significativo, mas enfatizou que ainda falta um planejamento alternativo estruturado. “O modelo de desenvolvimento atual não pode ser baseado na destruição ambiental. Precisamos pensar em um futuro que preserve o planeta”, ressaltou.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que convocou a audiência, trouxe à tona dados alarmantes sobre as consequências sociais geradas pela indústria do petróleo. Ela mencionou a cidade de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, que, apesar de arrecadar quase R$ 1,5 bilhão em royalties, viu a pobreza aumentar entre 2010 e 2020, afetando 31% de sua população que agora vive com até meio salário mínimo. Petrone enfatizou que o dinheiro não se traduz em melhorias na qualidade de vida, destacando que Macaé se encontra entre os piores índices de desenvolvimento social do estado.

A discussão sobre subsídios públicos também foi levantada durante o debate. Alessandra Cardoso, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), questionou o valor dos subsídios que o setor de petróleo recebe, que gira em torno de R$ 40 bilhões anuais. Para ela, é urgente discutir se essa política de incentivos é realmente benéfica para a sociedade.

Além disso, representantes de comunidades tradicionais expressaram sua preocupação com os impactos negativos da exploração de petróleo em suas vidas e culturas. Júlia Mabel, do Movimento Pretas pelo Clima, relatou como as operações na Ilha da Maré, na Bahia, resultaram em contaminação de recursos hídricos e aumento de doenças. Alexandre Arapiun, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, pediu a suspensão das autorizações que permitem à Petrobras realizar estudos na margem equatorial do Rio Amazonas, alegando que os direitos dos povos indígenas não foram devidamente respeitados.

O tom da audiência foi, portanto, um chamado à reflexão sobre o modelo econômico atual e uma demanda por maior respeito às questões sociais e ambientais relevantes na Amazônia. A necessidade por um desenvolvimento sustentável e inclusivo parece ser mais urgente do que nunca.

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