CAMARA DOS DEPUTADOS – Arthur Lira não descarta votar projeto de reforma do Ensino Médio ainda esta semana, afirma que é crucial encontrar um meio termo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está cogitando a possibilidade de votar ainda nesta semana o projeto que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil (PL 5230/23). Em um evento promovido pelo grupo Esfera Brasil, Lira destacou a importância de chegar a um consenso entre o governo e o relator do projeto, deputado Mendonça Filho, para atender aos oito milhões de estudantes que dependem das definições do Congresso sobre o texto.

A proposta em questão altera diversos pontos do ensino médio, como carga horária, disciplinas obrigatórias, formação de professores e os itinerários formativos. Lira ressaltou a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as diferentes posições, visando aprimorar o sistema de educação sem a necessidade de novas alterações em razão de possíveis mudanças de governo.

Além do projeto de redefinição do ensino médio, o presidente da Câmara também foi questionado sobre a renegociação das dívidas dos estados com a União. Apesar de o Executivo ainda não ter enviado a proposta, Lira destacou que há interesse político tanto do governo quanto dos governadores e do Congresso em debater o tema.

Para o presidente, é fundamental encontrar uma solução que contemple as diferentes perspectivas dos envolvidos, uma vez que os governadores acreditam que já quitaram suas dívidas, enquanto o governo argumenta que subsidia parte do montante devido. O debate sobre a renegociação das dívidas dos estados promete ser um tema de grande relevância e complexidade a ser discutido nos próximos meses.

Ao final do evento, Arthur Lira reforçou a importância de se buscar alternativas que garantam a estabilidade e a qualidade do ensino médio no país, bem como soluções equilibradas para a renegociação das dívidas estaduais, visando o bem-estar e o desenvolvimento da educação e da gestão financeira no Brasil.

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