Duarte Jr já manifestou que seu substitutivo pretende proibir as operadoras de planos privados de saúde de rescindirem unilateralmente os contratos com os beneficiários, exceto nos casos em que haja atraso superior a 60 dias consecutivos no pagamento das mensalidades. Essa proposta está presente nos projetos de lei PL 7419/06 e apensados, e visa trazer mais segurança e estabilidade aos consumidores desses serviços.
A reunião entre Lira, Duarte Jr e os representantes das operadoras de planos de saúde evidencia a relevância e a urgência do tema no cenário político atual. A discussão sobre as normas que regem os planos de saúde é fundamental para garantir o acesso e a qualidade dos serviços prestados à população. A iniciativa de suspender os cancelamentos em casos de transtornos ou doenças demonstra uma preocupação com o bem-estar e a proteção dos beneficiários.
Esse tipo de acordo e diálogo entre autoridades políticas e empresas do setor de saúde é essencial para o aprimoramento das políticas públicas e para a defesa dos direitos dos cidadãos. A atuação do relator Duarte Jr nesse contexto reforça o compromisso em buscar soluções que beneficiem a sociedade como um todo. A expectativa é de que as propostas apresentadas contribuam para a melhoria do sistema de saúde suplementar no país e garantam mais transparência e segurança aos usuários de planos de saúde.
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