Ontem, os deputados concluíram a votação do projeto que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários em caso de déficit primário. Esses projetos precisam passar também pelo Senado para virarem lei.
Questionado sobre a possibilidade da Câmara se reunir no final de semana para votar possíveis alterações feitas pelo Senado, Lira afirmou que “vai ter que dar um jeito de reunir para votar”, mas prefere aguardar a votação dos senadores antes de tomar qualquer decisão.
Além disso, o Congresso ainda precisa se reunir nesta semana para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que direciona os gastos e as despesas do governo para o próximo ano. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PDS-MG), cogita convocar uma sessão no sábado para votar o Orçamento.
Arthur Lira ressaltou a importância de aprovar a peça orçamentária ainda neste ano, antes do recesso parlamentar. Ele afirmou que é fundamental votar o Orçamento dentro do ano fiscal para garantir que o ano comece com todos os programas ministeriais, gastos, investimentos, despesas e receitas definidos. No entanto, tudo está atrelado à votação das matérias do pacote fiscal.
A expectativa é que as deliberações sejam concluídas de forma ágil e eficiente, a fim de proporcionar a estabilidade necessária para o planejamento e execução das ações governamentais. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessas votações e as próximas etapas do processo legislativo.
