De acordo com a proposta apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi, as salas de acolhimento devem funcionar ininterruptamente e contar com uma equipe multidisciplinar, além de espaço próprio para crianças e adolescentes que estejam acompanhando a vítima. A intenção é oferecer um atendimento mais completo e sensível às necessidades das mulheres que sofrem violência.
A legislação atual já prevê que, nos municípios que não possuem delegacias especializadas, o atendimento às mulheres vítimas de violência deve ser realizado por uma agente feminina especializada. No entanto, a deputada Accorsi argumenta que essa medida não é suficiente para garantir um atendimento de qualidade. Por isso, a proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher inclui a criação de salas exclusivas para esses casos.
O projeto segue agora em tramitação e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto representará um avanço significativo na garantia de um atendimento humanizado e eficaz às mulheres vítimas de violência nos municípios que não possuem delegacias especializadas.
A iniciativa recebeu elogios da relatora Sâmia Bomfim, que ressaltou a importância de proporcionar às vítimas um ambiente acolhedor e adequado para o enfrentamento da violência. A proposta representa um passo importante na defesa dos direitos das mulheres e na promoção de um atendimento mais humanizado e eficaz.
