De acordo com a proposta, se não for possível cumprir a exigência na sede do município, as aulas poderão ser oferecidas em escolas localizadas em distritos ou no campo. A ideia é assegurar que todos os estudantes que queiram cursar o ensino médio no período noturno tenham essa opção, independentemente de onde residam.
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e ainda precisará ser analisado nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo plenário da Câmara.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Ricardo Ayres ao Projeto de Lei 2813/23, de autoria do deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO). Além disso, o novo texto incorpora a proposta do Projeto de Lei 3344/23, que tramita em conjunto.
Segundo Ayres, a ausência do ensino noturno em tantos municípios brasileiros evidencia a necessidade dessas medidas. Ele ressalta que as iniciativas em análise buscam atender a demanda manifesta e comprovada por esse tipo de ensino. Dessa forma, todos os estudantes terão a oportunidade de cursar o ensino médio no período noturno.
Ainda não há previsão para a votação do projeto de lei nas próximas comissões. No entanto, espera-se que a proposta avance e seja aprovada, garantindo assim o direito dos estudantes de frequentar o ensino médio durante a noite. A iniciativa é de extrema importância para garantir a igualdade de oportunidades na educação e para melhorar a oferta de ensino no país.
Essa reportagem foi realizada por Janary Júnior, com edição de Ana Chalub.
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