CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que amplia exames de câncer de mama no SUS e reduz idade para mamografia em grupo de risco”



Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem o potencial de impactar significativamente a detecção precoce do câncer de mama no Brasil. A proposta, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) realizar exames para identificar biomarcadores em mulheres consideradas de alto risco para a doença, foi relatada pelo deputado Dr. Victor Linhalis.

Esses biomarcadores têm a capacidade de detectar riscos de mutações genéticas que poderiam levar ao desenvolvimento do câncer de mama, mesmo antes de os tumores se tornarem clinicamente perceptíveis. Isso representa uma grande oportunidade para identificar a doença em estágios precoces, aumentando as chances de sucesso no tratamento.

Uma das mudanças propostas no Projeto de Lei 6759/10, que agora voltará para apreciação no Senado, é a redução da idade para realização de mamografias de 40 para 35 anos, especialmente para mulheres consideradas de alto risco. O grupo de risco inclui mulheres com histórico familiar de câncer de mama, diagnóstico de lesão mamária proliferativa com atipia ou neoplasia lobular in situ, entre outros fatores de risco.

No entanto, a proposta também enfrentou obstáculos e teve que passar por algumas alterações para ser aprovada. Uma emenda da Comissão de Finanças e Tributação retirou o caráter de obrigatoriedade dos exames, visando evitar um aumento nos gastos do SUS. Além disso, uma emenda que previa o pagamento dessas despesas com exames pelo orçamento da Seguridade Social foi rejeitada.

A proposta representa uma alteração na Lei 11.664/08, que estabelece a gratuidade da assistência integral à saúde da mulher, incluindo a prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama.

Essa aprovação é um passo significativo para a melhoria do diagnóstico precoce do câncer de mama no Brasil, com potencial impacto na vida de milhares de mulheres em todo o país. Resta aguardar a apreciação do projeto no Senado e acompanhar de perto o desdobramento dessa iniciativa tão importante para a saúde pública. A mensagem é clara: a detecção precoce do câncer de mama é uma prioridade e deve ser incentivada por meio de políticas públicas eficazes.

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