O objetivo da proposta, que é de autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR) e Fred Costa (Patriota-MG), é promover a conscientização sobre a importância da proteção e do respeito aos animais. Além disso, o texto sugere a inclusão do tema nas atividades escolares em todos os níveis de educação.
O relator do projeto, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destaca que o conceito de senciência, apresentado pelo filósofo australiano Peter Singer, ganha cada vez mais relevância na busca por igualdade de direitos entre as espécies. Segundo Queiroz, os sistemas nervosos de humanos e animais não-humanos são praticamente idênticos do ponto de vista fisiológico, o que resulta em formas semelhantes de comportamento em situações de dor.
A aprovação do projeto pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é apenas uma etapa do processo legislativo. Agora, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada em todas as instâncias, o Dia Nacional da Consciência Animal será oficialmente instituído como uma data de conscientização e reflexão sobre a relação entre humanos e animais.
É importante destacar que iniciativas como essa têm se tornado cada vez mais comuns, à medida que a sociedade evolui no entendimento dos direitos dos animais e na valorização da biodiversidade. O reconhecimento dos animais como seres sencientes é fundamental para garantir uma convivência mais harmoniosa entre as diferentes espécies.
O projeto também promove um debate relevante sobre a inclusão do tema nas atividades escolares. A educação tem um papel fundamental na formação de cidadãos conscientes e responsáveis, capazes de promover a proteção e o bem-estar dos animais. Ao incluir a conscientização sobre a importância dos animais nas escolas, estaremos contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e compassiva.
Diante dos avanços da ciência e do reconhecimento cada vez maior dos direitos dos animais, é fundamental que as leis acompanhem essa evolução. O Projeto de Lei 2247/23 é um passo importante nesse sentido, reforçando o compromisso do Brasil com a proteção e o respeito aos animais. Agora, cabe aos parlamentares analisarem a proposta e, se considerarem pertinente, aprovarem a criação do Dia Nacional da Consciência Animal.
