De autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), o Projeto de Lei 5253/23 recebeu parecer favorável da deputada Nely Aquino (Pode-MG). A proposta estabelece que as profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento sejam aquelas que trabalham em hospitais, postos de saúde ou no Instituto Médico Legal (IML). Segundo o texto, o delegado responsável pelo caso deve encaminhar a mulher vítima de violência doméstica e familiar a esses locais, onde receberão o atendimento adequado.
A deputada Nely Aquino ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que as profissionais do sexo feminino têm uma maior capacidade de gerar empatia e mostrar sensibilidade diante da situação da mulher agredida. Ela destacou ainda que essa medida poderá estimular a contratação de mais profissionais da área da saúde do sexo feminino pelo poder público no futuro.
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na busca por um atendimento mais humanizado e sensível às vítimas de violência doméstica e familiar. A utilização de profissionais do sexo feminino para esse fim pode contribuir para que as mulheres se sintam mais acolhidas e compreendidas em um momento tão delicado.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde passará por novas discussões e poderá sofrer alterações antes de ser submetido à votação final. A expectativa é de que a proposta seja recebida de forma favorável como na Câmara dos Deputados, levando em consideração a sua importância para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
A reportagem sobre essa importante iniciativa foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Francisco Brandão. A atenção do público e das autoridades competentes é fundamental para que o projeto de lei seja efetivamente implementado e contribua para a garantia dos direitos e da integridade das mulheres em situação de violência.
