A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta, com o objetivo de reduzir os encargos trabalhistas e incentivar a contratação de pessoas nos setores beneficiados.
Segundo acordo entre as lideranças partidárias, o mérito da proposta será analisado nesta quarta-feira (30) para dar tempo à relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), de construir um texto que possa solucionar também a questão da diminuição da alíquota do INSS para municípios com até 156 mil habitantes.
O regime de urgência permite que a tramitação do projeto seja acelerada, dispensando algumas exigências e formalidades regimentais. Essa medida é adotada quando as proposições são consideradas urgentes devido à natureza da matéria, por serem de iniciativa do Poder Executivo com solicitação de urgência do presidente da República, ou por terem sido reconhecidas pelo Plenário com esse caráter.
A expectativa é que o projeto seja discutido e votado nas próximas semanas, após a análise do mérito e eventuais ajustes ao texto proposto. A desoneração da folha de pagamentos é um tema importante para o debate sobre a política econômica do país e pode impactar diretamente os setores beneficiados e a contratação de novos trabalhadores.
Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve. Enquanto isso, é possível assistir à sessão ao vivo através do link disponibilizado no texto.
Essa reportagem foi escrita por Eduardo Piovesan e editada por Pierre Triboli.
