De acordo com a proposta aprovada, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá oferecer apoio psicológico de forma contínua e gratuita às vítimas de queimaduras e suas famílias. Além disso, o Ministério da Saúde ficará responsável por desenvolver programas específicos para reabilitação e reintegração das vítimas, incluindo acompanhamento médico especializado, cirurgias plásticas reparadoras e sessões de fisioterapia e terapia ocupacional.
Uma das principais inovações do projeto é a garantia da continuidade dos estudos das vítimas de queimaduras. O texto aprovado prevê a articulação entre profissionais de saúde e educação para assegurar que os alunos internados em razão de queimaduras possam continuar seus estudos, mesmo em regime hospitalar ou domiciliar. A proposta também autoriza o ensino a distância durante o tratamento, visando garantir o acesso à educação de forma adaptada às necessidades dos pacientes.
Agora, o projeto seguirá para análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Com isso, a expectativa é que as vítimas de queimaduras e suas famílias tenham acesso a um conjunto de medidas que visam garantir seu bem-estar físico, emocional e social.
