O HTLV é um vírus que infecta as células de defesa do organismo e pode ser transmitido de diversas formas, como por relações sexuais desprotegidas, transfusões de sangue e uso compartilhado de seringas e agulhas. Além disso, o vírus pode ser passado da mãe para o filho durante a gestação, parto ou amamentação. Apesar de muitas pessoas infectadas não apresentarem sintomas, algumas podem desenvolver doenças associadas, como doenças neurológicas e leucemia.
O Projeto de Lei 3659/23, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com recomendação do relator, deputado Paulo Folletto (PSB-ES). O projeto prevê a inclusão das pessoas com HTLV na Lei 14.289/22, a fim de garantir o sigilo e a proteção contra a estigmatização, semelhante ao que já é feito com pacientes de HIV.
Paulo Folletto defendeu que a garantia do sigilo e proteção contra estigmatização pode promover uma melhor adesão ao tratamento, acesso a serviços de saúde e melhores resultados para esses pacientes. O projeto agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelos deputados e senadores para se transformar em lei.
Essa medida é de extrema importância para proteger e garantir os direitos das pessoas infectadas com HTLV, visando uma melhor qualidade de vida e acesso aos tratamentos necessários. A aprovação desse projeto representa um avanço na luta contra a discriminação e estigmatização das pessoas vivendo com esse vírus.
