CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação do Orçamento de 2025 garante aumento de recursos para atender demandas parlamentares, gerando críticas e promessas de cobrança do governo.

No Orçamento de 2025, o atendimento das demandas dos parlamentares está previsto para subir de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões. Essa decisão foi resultado de um acordo entre os parlamentares e o governo, que elevou o valor por meio de dotações do Executivo para despesas não obrigatórias (RP2) e para o Programa de Aceleração do Crescimento (RP3).

Essas demandas que serão atendidas não foram incluídas nas emendas parlamentares individuais (RP6), de bancadas estaduais (RP7) e de comissões (RP8). De acordo com a redação final do Orçamento, as dotações do Poder Executivo devem contemplar propostas de comissões e bancadas estaduais.

Durante a votação do Orçamento, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o aumento dos recursos, alegando a necessidade de mais tempo para analisar o projeto devido às milhares de páginas a serem estudadas. Ela apontou que o valor das emendas de comissão subiu consideravelmente, passando de R$ 11,5 bilhões para R$ 20 bilhões, incluindo os recursos do RP2 e do PAC.

Por sua vez, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fez críticas ao atraso na liberação de emendas individuais do ano anterior e expressou descontentamento com a situação. Já o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) explicou que parte desses atrasos foi causada por decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, impactando o pagamento das emendas.

Diante disso, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, afirmou que cobrará do governo a execução das emendas parlamentares. A expectativa agora é que as demandas dos parlamentares sejam atendidas conforme o previsto no Orçamento de 2025.