CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação de Projeto de Lei para Prevenção ao Suicídio em Conselhos de Classe é elogiada por Deputado Duarte Jr.

No último dia 4, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa obrigar os conselhos de classe a criar programas de prevenção ao suicídio e à automutilação para seus integrantes e profissionais. O projeto, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), estabelece diretrizes como a divulgação de cartilhas informativas, a implementação de ações de conscientização, a capacitação periódica dos integrantes, a criação de canais de comunicação e a assistência aos profissionais que necessitem de tratamento e cuidados.

O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprovação do texto, ressaltando a importância de ações preventivas serem adotadas não apenas por entidades ligadas à saúde, mas também por conselhos de classe, que possuem uma proximidade maior com os profissionais que os integram. Duarte Jr. enfatizou que os fatores de risco associados ao suicídio se relacionam a diversas áreas e que os conselhos têm um papel fundamental na identificação, monitoramento e orientação de possíveis casos de comportamentos suicidas.

Uma modificação feita no projeto retirou a parte que delegava aos conselhos a atribuição de divulgar dados estatísticos sobre casos de suicídio e automutilação entre os profissionais registrados. O deputado justificou essa alteração, argumentando que o Ministério da Saúde já dispõe de bancos de dados e sistemas de divulgação sobre esses temas.

O projeto ainda passará pela análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Com isso, medidas importantes para a prevenção do suicídio e da automutilação entre os profissionais de diversas áreas poderão ser implementadas, visando oferecer suporte e assistência necessários para aqueles que enfrentam essas situações.