Com a aprovação da proposta, as vagas deverão ser em número equivalente a 2% do total, garantindo, no mínimo, a oferta de uma vaga devidamente sinalizada e seguindo as normas técnicas vigentes. A relatora do projeto, deputada Rosangela Moro, destacou a importância de garantir a igualdade de condições para todas as pessoas com deficiência, permitindo que superem as barreiras que possam limitar sua participação na sociedade.
Além disso, o substitutivo apresentado pela deputada Rosangela Moro também atualiza a terminologia utilizada em diversas normas legais, substituindo “pessoa portadora de deficiência” por “pessoa com deficiência”. Essa mudança visa ressaltar a importância do respeito à identidade e autonomia das pessoas com deficiência, conferindo-lhes dignidade.
O Projeto de Lei, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatora enfatizou a importância de adotar uma abordagem inclusiva e respeitosa em relação às pessoas com deficiência, garantindo que tenham acesso a espaços públicos de maneira igualitária.
Essa proposta representa um avanço significativo na legislação brasileira, promovendo a inclusão e o respeito às diversidades. A expectativa é de que, com a aprovação do projeto, mais pessoas com deficiência tenham acesso facilitado a espaços públicos e possam desfrutar de seus direitos de forma plena e efetiva.
