A epilepsia é uma afeição médica caracterizada por crises repetidas que podem incluir convulsões, tremores ou até perda de consciência, afetando indivíduos de todas as idades. Diante da relevância do assunto, a relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro, defendeu a aprovação do texto durante a discussão na comissão. O projeto, de autoria do deputado Ruy Carneiro, do Podemos da Paraíba, passou por ajustes nas comissões de Saúde e de Finanças e Tributação, onde foram feitas adequações fiscais e a remoção de certas propostas, como a que previa a proibição da demissão de funcionários em razão de crises.
Laura Carneiro destacou a importância de uma ampla campanha de conscientização para que a sociedade trate as pessoas com epilepsia com a dignidade que merecem. O programa de atenção integral, coordenado pelo Ministério da Saúde, incluirá um sistema de informações para acompanhamento dos pacientes, além de um cadastro que garantirá o sigilo das informações pessoais.
Entre os principais pontos do projeto, estão o acesso a atendimento especializado, fornecimento de medicamentos, realização de procedimentos cirúrgicos, disponibilidade de exames e a garantia de leitos para internação e ambulatório. Além disso, a proposta prevê treinamento para profissionais da educação e do transporte público, capacitando-os a identificar e lidar com crises epilépticas. Os pacientes também terão direito a horários especiais de trabalho para possibilitar o tratamento adequado.
Após a aprovação na comissão, o projeto agora segue para análise no Plenário da Câmara. Para ser transformado em lei, será necessário o aval dos deputados e senadores, seguido da sanção presidencial. A conquista de direitos e dignidade para as pessoas com epilepsia aguarda, portanto, a atenção dos legisladores, que podem fazer a diferença na vida de muitos cidadãos.
