Câmara dos Deputados Aprova Urgência para Quebra de Patente de Medicamentos para Diabetes, Potencializando Acesso e Reduzindo Preços para Pacientes.

Na manhã desta segunda-feira, 9 de outubro, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o regime de urgência para um projeto de lei que visa a quebra das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Esses fármacos, amplamente utilizados no tratamento do diabetes tipo 2, ganharam notoriedade não apenas pela eficácia no controle da doença, mas também pelos efeitos colaterais benéficos, como a perda de peso. A proposta obteve um expressivo respaldo, com 337 votos favoráveis e apenas 19 contrários, sinalizando um forte apoio a medidas que buscam ampliar o acesso a tratamentos essenciais.

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto poderá ser discutido diretamente no plenário da Câmara, eliminando a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Essa decisão acelera a tramitação da proposta, que agora está apta a ser votada a qualquer momento pelos deputados. Essa mudança é vista como uma tentativa de combater os altos preços cobrados por medicamentos que, na avaliação de muitos, são essenciais para o tratamento de uma doença que afeta milhões de brasileiros.

Mounjaro e Zepbound são, na verdade, nomes comerciais da tirzepatida, um princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly. O medicamento atua de maneira inovadora, mimetizando hormônios intestinais que estão diretamente ligados à sensação de saciedade, ajudando assim no controle da glicose e do apetite. É indicado, principalmente, para pacientes diagnosticados com diabetes tipo 2, uma condição que se tornou uma preocupação de saúde pública no Brasil e no mundo.

A proposta de quebra de patente, ao permitir que outros laboratórios possam produzir o medicamento, é defendida como uma medida que pode aumentar a concorrência no mercado. Isso, em teoria, resultaria em uma significativa redução nos preços dos medicamentos, permitindo que um número maior de pessoas tenha acesso ao tratamento. O autor da proposta, o deputado Mário Heringer, líder do PDT na Câmara, argumenta que os altos custos atuais são uma barreira que impede muitos pacientes de obterem o tratamento necessário. A expectativa é que o projeto possa facilitar a incorporação de Mounjaro e Zepbound no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso e promovendo a saúde pública.