Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos de lei em pauta no Plenário, incluindo medidas para saúde e agricultura familiar.



A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para cinco projetos de lei, que agora estão prontos para serem votados nas próximas sessões do Plenário. Esses projetos abordam temas variados e buscam atender às demandas da sociedade.

O primeiro projeto, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), propõe a instituição da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. Essa medida visa garantir um tratamento adequado e digno para aqueles que sofrem com essa doença.

A deputada Nely Aquino (Pode-MG) apresentou um projeto que estabelece uma campanha para a avaliação completa e periódica da saúde da mulher, além de promover a conscientização sobre a importância da prevenção de doenças. Uma iniciativa importante para a saúde feminina.

Outro projeto em destaque é o PL 351/19, de autoria do ministro Alexandre Padilha (PT-SP), que propõe a criação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). Essa força terá como objetivo executar medidas de prevenção, assistência e repressão em situações epidemiológicas e de desastres.

Além disso, o PL 1875/24, apresentado pelo deputado Marcon (PT-RS) e outros, propõe medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. Por fim, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) propõe a isenção do pagamento de tarifas de energia elétrica e serviços de saneamento básico para usuários diretamente afetados por desastres naturais.

Esses projetos demonstram a preocupação dos parlamentares em buscar soluções para questões relevantes para a sociedade. Agora, cabe aos deputados analisarem e votarem essas propostas com a seriedade e responsabilidade que o cargo exige. A população aguarda ansiosamente por medidas que possam melhorar a qualidade de vida e garantir o bem-estar de todos.

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