Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para suspensão de mandato de deputado por quebra de decoro parlamentar em votação acirrada.

A Câmara dos Deputados aprovou, por uma maioria de 302 votos a 142, o regime de urgência para o Projeto de Resolução 32/24, de autoria da Mesa Diretora. Esse projeto permite que a Mesa Diretora suspenda por até seis meses, de forma cautelar, o mandato de um deputado federal acusado de quebra de decoro parlamentar. A votação final do projeto acontecerá no Plenário nesta quarta-feira (12).

De acordo com a justificativa da Mesa Diretora, o objetivo do projeto é prevenir confrontos acirrados entre os parlamentares. A decisão da Mesa será submetida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, priorizando esse processo em relação aos demais.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que a intenção do projeto é trazer mais tranquilidade para o funcionamento das comissões e do Plenário. Segundo ele, as agressões entre deputados têm sido recorrentes e é preciso adotar medidas para coibir esses comportamentos inadequados.

Com a aprovação desse projeto, os presidentes das comissões e do Conselho de Ética terão mais poder para controlar o excesso de falas e garantir o bom andamento dos trabalhos legislativos. Lira também afirmou que a Polícia Legislativa não irá mais intervir em brigas entre deputados, deixando que os próprios parlamentares resolvam suas divergências.

A proposta de resolução busca estabelecer regras mais rígidas para garantir o respeito mútuo entre os parlamentares e o ambiente adequado para a deliberação de matérias importantes para o país. Novas informações sobre esse assunto serão divulgadas em breve. Acompanhe a cobertura ao vivo para saber mais detalhes.