Se implementado, o texto legislativo pode acarretar um déficit total de R$ 3,1 bilhões nos cofres públicos. Entretanto, o relator da proposta, Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, acredita que cerca de R$ 2 bilhões desse déficit poderão ser compensados por meio do corte de benefícios fiscais e da nova taxação sobre apostas e fintechs, medidas que o Congresso Nacional deverá aprovar em 2025.
O projeto se propõe a reduzir as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, dois impostos que incidem sobre a indústria química e petroquímica, tanto na produção nacional quanto na importação de insumos considerados estratégicos. A redução ocorrerá de maneira escalonada: entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, essas alíquotas serão diminuídas para 1,52% para o PIS/Pasep e 7% para a Cofins. A partir de março e até dezembro de 2026, as taxas sofrerão novos cortes, passando para 0,62% e 2,83%, respectivamente.
Os benefícios proporcionados por essas reduções aplidirão a centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam diversas matérias-primas, como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados. Além disso, a medida também abrange derivados químicos, incluindo eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno, o que poderá impactar positivamente a competitividade desses setores, promovendo maior dinamismo na economia nacional.
Esse movimento legislativo está sendo avaliado em um contexto de debates acalorados sobre a política fiscal do país e a necessidade de equilibrar incentivos a setores estratégicos da economia com a saúde financeira do Estado. A proposta, agora, aguarda a deliberação no Senado, onde sua trajetória e os possíveis desdobramentos dependerão de uma análise crítica dos equilibrios fiscais e do desenvolvimento industrial brasileiro.
