A iniciativa foi uma resposta ao chamado do Instituto de Liderança Global das Mulheres, que surgiu no ano de 1991. Trata-se de uma estratégia de mobilização de indivíduos e organizações ao redor do mundo, com o objetivo de engajar pessoas na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou o período para 21 dias, começando no Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, como forma de ressaltar a importância do combate à violência contra as mulheres negras.
Das propostas aprovadas, apenas o protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas (PL 3/23) será submetido à sanção presidencial. Os outros projetos ainda aguardam análise e votação pelo Senado.
Dentre as propostas aprovadas estão: avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher, aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças, atendimento preferencial de profissionais mulheres a vítimas de violência doméstica, uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres, entre outras medidas.
As propostas aprovadas trazem avanços significativos no combate à violência contra as mulheres, seja no reforço das punições a agressores, seja na proteção e garantia de direitos para as vítimas. A mobilização da bancada feminina e a aprovação desses projetos demonstram um importante passo na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra as mulheres no Brasil.
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