A nova legislação tem como objetivo promover ações que valorizem e protejam os defensores dos direitos humanos, especialmente na semana em que a data será comemorada. Entidades tanto públicas quanto privadas poderão organizar uma série de atividades, como debates e palestras, que busquem destacar o papel fundamental desses defensores na sociedade. Além disso, o projeto enfatiza a importância da inclusão e da participação de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, pessoas negras e povos indígenas. Também será promovida a disseminação de informações sobre os mecanismos nacionais e internacionais disponíveis para proteger esses indivíduos.
A proposta é de autoria do ex-deputado David Miranda, que faleceu em 2023, e de outros membros do PSOL. A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Benedita da Silva, do PT-RJ, que defende com veemência a relevância do reconhecimento institucional do papel desses defensores na consolidação da democracia. A expectativa é que a criação dessa data não apenas homenageie a memória de Marielle Franco, mas também sirva como um marco para a luta pelos direitos humanos no Brasil, ao despertar a sociedade para a importância e os desafios enfrentados por aqueles que se dedicam a essa causa.
Esse movimento legislativo representa um passo importante na luta por justiça e pela proteção daqueles que, muitas vezes, arriscam suas vidas para defender os direitos de outros. A aprovação do projeto no âmbito da Câmara dos Deputados sinaliza uma crescente conscientização sobre a necessidade de suporte e valorização dos defensores dos direitos humanos em um contexto marcado por conflitos e polarizações. Agora, aguarda-se que o Senado dê sequência a essa proposta fundamental.
