O projeto aprovado é um substitutivo, desenvolvido pelo relator Dr. Zacharias Calil, representando o partido União de Goiás, a partir de uma proposta original da deputada Luisa Canziani, do PSD do Paraná. Em seu parecer, Calil ressalta que a exigência de passar os recursos através do Tesouro Nacional cria um verdadeiro entrave que pode levar à paralisação de projetos de pesquisa. Ele enfatizou que “pesquisas de décadas podem ser interrompidas ou até inviabilizadas”, à medida que laboratórios não recebem os recursos necessários e, consequentemente, as verbas permanecem retidas.
Com a aprovação dessa nova legislação, a Lei das Fundações de Apoio é modificada, permitindo que todos os projetos relacionados ao ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional gerenciados por fundações possam receber recursos diretamente dos financiadores. Essa agilidade, que antes era limitada a projetos específicos de inovação, agora se estende a uma gama muito mais ampla de iniciativas.
Além disso, a nova regra estabelece uma taxa administrativa flexível que pode chegar até 15% sobre o valor dos projetos. Esse percentual é destinado a cobrir despesas operacionais, como aquisição de materiais e gerenciamento das equipes que atuam em cada projeto. Uma das mudanças mais significativas é a retirada da exigência de um piso mínimo de 5% para essa taxa, permitindo que projetos mais simples e com menor burocracia possam operar com taxas inferiores, assegurando que uma porção maior do orçamento vá diretamente para atividades essenciais, como a compra de equipamentos e pagamento de pesquisadores.
Essa nova abordagem, ao flexibilizar o acesso a recursos e diminuir a burocracia, representa uma esperança renovada para os pesquisadores e instituições de ensino no Brasil, potencializando a geração de conhecimento e inovação no país.
