O deputado Rafael Brito, relator da proposta, enfatizou a importância de considerar as taxas de analfabetismo nos repasses financeiros. Ele ressaltou que esse movimento está alinhado ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, um compromisso que busca enfrentar essa realidade preocupante. O relator argumentou que a aprovação é essencial para garantir um direcionamento mais eficaz dos recursos, permitindo que os esforços de alfabetização sejam mais bem equipados para atingir aqueles que mais precisam.
Atualmente, a legislação em vigor, a Lei 10.880/04, determina que os repasses para estados e municípios levem em conta apenas o número de alfabetizandos e alfabetizadores. A nova proposta traz uma atualização importante, integrando uma métrica que reflete a realidade do analfabetismo no Brasil, que ainda é uma questão muito presente e que gera desigualdades significativas entre as regiões do país.
O autor do projeto, deputado Duda Ramos, destacou a persistência do analfabetismo como uma meta não atingida no Brasil. Segundo ele, as desigualdades territoriais são um obstáculo que precisa ser superado. O deputado argumenta que a mudança proposta aprimorará a gestão dos recursos destinados à alfabetização, possibilitando um impacto mais positivo na vida das pessoas.
Agora, o projeto segue seu trâmite legislativo. Ele possui caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser submetido à votação final. Se aprovado nessas instâncias, terá sua aprovação final na Câmara e, subsequentemente, no Senado, antes de se tornar lei. A expectativa é que essa medida contribua significativamente para a erradicação do analfabetismo e para a promoção da educação no Brasil.
