O texto que recebeu aprovação é um substitutivo apresentado pelo deputado General Pazuello (PL-RJ), que revisou o projeto original do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). Dentre as principais medidas incluídas, destaca-se a priorização das chamadas que envolvem emergências com risco de morte iminente. As centrais de regulação precisam agora seguir esses novos critérios, que incluem a alocação do recurso mais próximo da ocorrência e a manutenção do contato com o solicitante para fornecer instruções de manobras de desobstrução em tempo real, enquanto a viatura está a caminho.
Além disso, o substitutivo exige que os atendentes sejam submetidos a treinamentos periódicos, capacitando-os em técnicas de manejo emocional e controle do estresse, habilidades que se mostram essenciais em situações de alta pressão como as de urgência médica.
Os cidadãos também serão beneficiados com a proposta, pois o poder público terá a permissão de promover treinamentos em primeiros socorros para leigos, seguindo as diretrizes da Lei do Voluntariado e da Lei Lucas, que enfatiza a capacitação em primeiros socorros para educadores e funcionários de instituições educacionais.
General Pazuello ressaltou a natureza “tempo-dependente” do engasgo, argumentando que a criação de fluxos prioritários é uma necessidade premente de saúde pública. Ele enfatizou que a orientação imediata via comunicação possui validez técnica e pode efetivamente mitigar riscos à vida.
O próximo passo para a proposta é a análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, a proposta seguirá diretamente para o Senado, uma vez que tramita em caráter conclusivo, dispensando votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto precisa passar pelo crivo dos deputados, senadores e receber a sanção do presidente da República. Essa iniciativa, portanto, pode ser um marco importante na melhoria do atendimento a emergências médicas no Brasil.
