Câmara dos Deputados aprova projeto para atendimento preferencial de mulheres vítimas de violência doméstica por profissionais de saúde do sexo feminino.

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (6) o projeto de lei 5253/23, de autoria do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), que estabelece que o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar seja preferencialmente realizado por profissionais de saúde do sexo feminino. O projeto, que recebeu parecer favorável da deputada Nely Aquino (Pode-MG), seguirá para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, as profissionais de saúde mencionadas no projeto são aquelas que atuam em hospitais, postos de saúde ou no Instituto Médico Legal (IML). A medida tem como objetivo garantir que as mulheres vítimas de violência se sintam mais confortáveis e acolhidas ao buscar ajuda nessas instituições.

De acordo com o projeto, os delegados deverão encaminhar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a esses locais, onde, preferencialmente, serão atendidas por profissionais do sexo feminino. A deputada Nely Aquino argumentou que a presença de profissionais do sexo feminino nessas situações pode gerar mais empatia e sensibilidade em relação à situação das mulheres agredidas. Além disso, ela destacou que essa medida pode estimular a contratação de mais profissionais da área da saúde do sexo feminino pelo poder público, contribuindo para a valorização e inserção dessas profissionais no mercado de trabalho.

A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares, que ressaltaram a importância de garantir um atendimento mais humanizado e sensível às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A votação unânime reflete a preocupação do Congresso Nacional com a questão da violência de gênero e representa um avanço na busca por políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres em situação de vulnerabilidade.

A expectativa agora é que o Senado também aprove o projeto de lei, garantindo que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham um atendimento mais humanizado e sensível por parte dos profissionais de saúde.

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