Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre “combustíveis do futuro” com medidas para redução de emissões de gases de efeito estufa.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que visa incentivar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no Brasil. O projeto, conhecido como “combustíveis do futuro”, recebeu 16 emendas do Senado, as quais foram aprovadas pelos deputados e agora segue para a sanção presidencial.

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou a importância das emendas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e contribuir para a descarbonização da matriz energética de transporte nacional. Entre as mudanças propostas, está o aumento da mistura de etanol à gasolina, que passará a variar entre 22% e 27%, podendo chegar a 35%. No caso do biodiesel, a mistura ao diesel fóssil será aumentada gradativamente até atingir 20% em 2030.

Uma das novidades do projeto é a criação do Programa Nacional do Diesel Verde, que incentivará a pesquisa, produção e uso desse biocombustível. Além disso, o projeto estabelece metas de redução de emissões de gases do efeito estufa para a aviação, com a obrigatoriedade do uso de combustível sustentável a partir de 2027.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou a importância das energias renováveis na luta contra as mudanças climáticas, apesar de reconhecer que o projeto ainda não é o ideal. Ele alertou para os problemas causados pela prolongada utilização de combustíveis fósseis e ressaltou a necessidade de uma transição gradual para fontes de energia mais limpas.

Com as emendas aprovadas, o projeto busca fortalecer a regulação e fiscalização dos combustíveis sintéticos, da estocagem geológica de gás carbônico e da adição voluntária de biodiesel em percentual superior ao estabelecido. A ANP terá um papel fundamental na definição dos percentuais de adição de combustíveis sustentáveis em cada estado, visando a otimização logística e a adoção de mecanismos baseados em mercado.

Em resumo, o projeto dos “combustíveis do futuro” representa um avanço na direção da descarbonização do setor de transporte no Brasil, incentivando a produção e utilização de combustíveis mais limpos e sustentáveis. A adoção dessas medidas contribuirá para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a promoção de uma matriz energética mais sustentável e ambientalmente responsável.