Com a inclusão da musicoterapia no Programa Saúde na Escola (PSE), o projeto pretende oferecer atividades terapêuticas direcionadas a crianças, atendendo suas necessidades nos aspectos de comunicação e interação social. Além disso, a proposta se destaca ao prever a utilização da musicoterapia no tratamento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro da rede pública de saúde. O relator da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA), ressaltou os benefícios que a música pode proporcionar a crianças com TEA, permitindo que elas se expressem de forma mais eficaz, o que contribui para sua integração na sociedade e para a melhoria de sua qualidade de vida.
A aprovação do projeto, no entanto, não ocorreu sem modificações. O relator sugeriu um substitutivo que retirou a exigência de que os profissionais de musicoterapia tenham graduação ou pós-graduação na área, assim como a necessidade de registro em entidades de classe, facilitando, portanto, a atuação desses especialistas. O parecer também determina que a prática deve ser oferecida por equipes multidisciplinares, ressaltando a colaboração múltipla no cuidado terapêutico.
Adicionalmente, algumas diretrizes foram excluídas do texto, como a obrigatoriedade de avaliações periódicas sobre a eficácia do tratamento e a possibilidade de o Ministério da Saúde estabelecer convênios com entidades não governamentais e empresas privadas para expandir a oferta de musicoterapia. Essas mudanças sinalizam uma tentativa de simplificar a implementação da prática, embora possam levantar questionamentos sobre a fiscalização e a qualidade dos serviços prestados.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne uma lei efetiva, ainda precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado. O segmento da saúde e educação aguarda ansiosamente os próximos passos dessa importante proposta.
