Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que institui agosto como mês de combate às desigualdades sociais e gera polêmica no plenário.



O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira o projeto de lei 4035/23, de autoria do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que estabelece o mês de agosto como o período dedicado ao combate às desigualdades. A proposta ainda precisa passar por uma última votação para a conclusão do processo.

De acordo com o projeto, durante o mês de agosto, o Congresso Nacional será responsável por fiscalizar as políticas públicas sociais implementadas pelo governo federal. A proposta visa a dar maior atenção e monitoramento a questões relacionadas à desigualdade social e econômica no país.

No entanto, a votação do texto principal foi prolongada devido à obstrução por parte de parlamentares do Novo e do PL, que estenderam o processo por aproximadamente quatro horas. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) fez críticas à proposta, questionando se a desigualdade social se restringe apenas ao mês de agosto.

Além disso, o deputado Eli Borges (PL-TO), representante da bancada evangélica, manifestou preocupação com a amplitude do projeto, sugerindo que aborda questões ideológicas de gênero. No entanto, Guilherme Boulos esclareceu que o projeto não trata diretamente de questões de gênero, enfatizando a importância do enfrentamento das desigualdades sociais.

O relator do projeto, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu a criação do mês dedicado ao debate e análise das políticas sociais, ressaltando a responsabilidade do Legislativo em fiscalizar as ações do Poder Executivo e promover avanços na concretização de políticas públicas para superar as desigualdades estruturais no país.

A aprovação do projeto representa um passo importante na busca por medidas efetivas de combate à desigualdade social no Brasil. O período dedicado ao debate sobre as políticas públicas voltadas para essa questão demonstra a preocupação do Congresso em enfrentar um dos principais desafios enfrentados pelo país.

A expectativa é de que a proposta receba a aprovação final após a votação do destaque pendente, consolidando o mês de agosto como um período de atenção e ação no combate às desigualdades.

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