O texto aprovado contempla uma série de procedimentos para o atendimento dessas mulheres indígenas em situação de violência, estabelecendo requisitos para que as delegacias cumpram as normas e garantindo os direitos das vítimas. Segundo a deputada Célia Xakriabá, a proposta se faz necessária para evitar tragédias como a morte de uma mulher da etnia guarani kaiowá, ocorrida recentemente por golpes de foice na cabeça. A parlamentar ressaltou que, quando uma mulher indígena é morta, a natureza também sofre as consequências.
Um ponto importante do projeto é que considera-se indígena qualquer mulher que assim se identificar em qualquer momento da apresentação da queixa, do procedimento investigatório ou do processo judicial. Além disso, Célia Xakriabá informou que o projeto será o primeiro a ser protocolado em duas línguas indígenas e que será traduzido para outras 274 línguas de etnias indígenas no Brasil, buscando garantir o acesso e compreensão dessas populações ao conteúdo da proposta.
A iniciativa visa combater a violência doméstica e familiar sofrida por mulheres indígenas, garantindo-lhes amparo e proteção. A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados representa um passo importante na luta pela defesa dos direitos dessas mulheres, bem como na promoção da igualdade e da justiça social. Agora, cabe ao Senado dar continuidade ao processo de tramitação da proposta, visando sua efetiva implementação e aplicação em benefício das mulheres indígenas do país.
