De acordo com a proposta, o montante do Fundo Verde será utilizado como garantia para que as instituições tenham acesso facilitado a financiamentos operados por outros bancos, estimulando assim investimentos em projetos de expansão de energias renováveis. A relatora do projeto, Marrussa Boldrin (MDB-GO), incluiu hidrelétricas e produtores de gás natural entre os setores elegíveis para receberem créditos facilitados, ampliando as possibilidades de acesso ao financiamento.
O texto original do projeto previa que projetos de expansão de energia solar, eólica, de biomassa, biogás e outras fontes renováveis teriam acesso ao Fundo Verde. No entanto, Marrussa acrescentou a expansão da produção de gás natural e de hidrelétricas de até 50MW como propostas passíveis de crédito especial. O objetivo é incentivar investimentos em diversas fontes de energia limpa e renovável.
O Fundo Verde, segundo a proposta, permitirá que empresas utilizem créditos que possuam junto à União como garantia para obter financiamentos com custos mais baixos. Além disso, o projeto prevê a concessão de descontos em multas, juros e encargos legais para as empresas interessadas, com o intuito de facilitar o pagamento dos empréstimos.
Outra medida aprovada pela Câmara dos Deputados foi o incentivo fiscal na depreciação de máquinas e equipamentos, que permitirá às empresas deduzir o valor pago em novos equipamentos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL nos anos iniciais. O projeto, de autoria do governo e com o apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin, visa estimular investimentos em equipamentos modernos e eficientes.
Com essas iniciativas, o legislativo busca promover a transição para um modelo energético mais sustentável e incentivar o investimento em tecnologias limpas e renováveis, contribuindo assim para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação do meio ambiente. O projeto agora segue para o Senado, onde será discutido e votado antes de se tornar lei.
