Essa medida tem como objetivo proteger estudantes, professores e funcionárias de instituições de ensino superior, tanto de graduação quanto de pós-graduação, contra situações de machismo e assédio presentes em algumas universidades, institutos federais e faculdades.
A deputada Sâmia Bomfim ressaltou a importância de adotar políticas de proteção em todos os espaços educacionais, uma vez que nem todas as instituições contam com medidas como ouvidoria, espaços de escuta e de acolhimento.
O texto aprovado estabelece que o ambiente universitário inclui as instituições de ensino superior públicas, estaduais e federais, bem como faculdades de tecnologia e instituições de ensino privadas. Além disso, o projeto prevê a imparcialidade na composição dos órgãos de recepção de denúncias e de acolhimento das vítimas, com a participação de representantes acadêmicos e profissionais especializados.
Entre as diretrizes propostas pelo projeto, destacam-se a implantação de programas de conscientização e prevenção da violência contra a mulher, mecanismos de recebimento de denúncias, divulgação dos órgãos de acolhimento e recursos de proteção às vítimas. A relatora do projeto, deputada Socorro Neri, ressaltou a importância das instituições de ensino no combate à violência de gênero, tanto como espaços de formação quanto como locais que demandam políticas internas de proteção.
Em resumo, o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados é um passo importante na luta contra a violência de gênero no ambiente universitário, demonstrando a preocupação do legislativo em promover a segurança e o respeito nas instituições de ensino superior do país.
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