O texto aprovado será encaminhado ao Senado para apreciação. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), foi o que recebeu aprovação dos parlamentares.
Uma das alterações feitas pelo relator no texto diz respeito à taxação de produtos importados com valor até 50 dólares. Ele propôs uma taxação de 20% de Imposto de Importação sobre esses produtos, enquanto mercadorias entre 50 e 3 mil dólares terão uma tributação de 60%, com desconto de 20 dólares do valor total do imposto.
Durante a votação dos destaques, uma emenda do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) foi aprovada, incluindo regras para a utilização de conteúdo local na exploração de petróleo e gás, com multas para o descumprimento desses percentuais.
Outra emenda aprovada, de autoria do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), concede incentivos à produção de bicicletas, incluindo as elétricas, através da redução do IPI em diferentes etapas do processo produtivo, podendo chegar a uma isenção de até 100%.
Alguns destaques foram rejeitados, como a proposta de retirar a taxação de 20% sobre a importação de veículos sem compromissos de eficiência energética e tecnologias assistivas, a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT) e a liberação da importação de resíduos sólidos perigosos.
O projeto Mover visa impulsionar a inovação e sustentabilidade na indústria nacional, promovendo desenvolvimento tecnológico e a redução da emissão de gases poluentes. Mais detalhes sobre o projeto serão divulgados em breve.
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