Com a aprovação, o SUS terá várias responsabilidades, entre as quais se destacam a promoção de campanhas educativas focadas na prevenção e no diagnóstico de alergias, além de métodos de tratamento disponíveis. Outra medida relevante é a capacitação contínua das equipes de saúde, garantindo que profissionais estejam preparados para identificar e gerenciar crises alérgicas de forma eficaz. A coleta de dados sobre a prevalência de alergias e seus fatores de risco também será incentivada, com o objetivo de criar uma base sólida de informações que possa contribuir para políticas de saúde mais eficazes. Além disso, o projeto prevê a integração entre as esferas da saúde e da educação, garantindo ambientes seguros e inclusivos para os portadores de alergias.
O relator do projeto, deputado Geraldo Resende, ressaltou a gravidade das alergias enquanto um problema de saúde pública, cuja severidade pode variar desde coceiras leves até crises anafiláticas, que podem representar risco de vida. Em sua análise, Resende adaptou o texto original às normativas já existentes do SUS, alinhando-o com as competências estabelecidas e as políticas em vigor.
Além disso, o projeto final inclui sugestões da Comissão de Educação, simplificando as diretrizes para as escolas, que agora deverão assegurar um ambiente seguro para que alunos com alergias possam participar ativamente das atividades escolares.
Nos próximos passos da tramitação, a proposta seguirá para avaliação das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se transforme em lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado, um processo que poderá ter um impacto significativo na vida de milhões de brasileiros que lidam com alergias diariamente.
