Câmara dos Deputados aprova pedidos de urgência e analisa proibição de importação de resíduos sólidos em sessão deliberativa.

A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia em sua sessão deliberativa desta quinta-feira (28), com a aprovação de dois pedidos de urgência. O primeiro deles refere-se ao Projeto de Lei 4440/24, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que propõe a criação de um programa no Sistema Único de Saúde (SUS) voltado para garantir atendimento odontológico especializado e reconstrução dentária para mulheres vítimas de agressões que comprometam a saúde bucal. O segundo pedido de urgência aprovado foi para o Projeto de Lei 292/20, de iniciativa do Poder Executivo, que tem como objetivo alterar os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no município de Botuverá (SC).

Atualmente, os parlamentares estão analisando o Projeto de Lei 3944/24, apresentado pelo deputado Célio Silveira (MDB-GO), que visa proibir a importação de resíduos sólidos. O relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), elaborou um parecer favorável que está sendo lido pelo deputado Zacharias Calil (União-GO) neste momento.

Essas decisões e discussões fazem parte do cronograma de atividades da Câmara dos Deputados, que busca debater e votar projetos que impactam diretamente a sociedade. A busca por soluções e melhorias para diferentes áreas, como a saúde e o meio ambiente, reflete o compromisso dos parlamentares com o bem-estar e o desenvolvimento do país.

Fique ligado para mais informações sobre os desdobramentos dessas votações e outros temas relevantes que estão em pauta no cenário político nacional. Acompanhe as próximas atualizações sobre as decisões tomadas pelos representantes do povo na Câmara dos Deputados.