A votação do texto-base foi o primeiro passo do processo legislativo. Agora, os deputados estão analisando os destaques apresentados pelos partidos, na tentativa de modificar alguns trechos do projeto.
Um dos pontos principais aprovados foi o aumento da carga horária da formação geral básica, que passa a ser de 2.400 horas para os alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas.
Os estudantes que não escolherem o ensino técnico terão que optar por um dos itinerários formativos oferecidos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas.
Durante a votação, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o diálogo foi fundamental para garantir o retorno das 2.400 horas de formação geral básica, consideradas essenciais para o projeto. Segundo o ministro, a proposta busca aliar uma formação geral de qualidade com o ensino técnico profissionalizante.
Para alguns deputados, como Gilson Marques (Novo-SC), a proposta representa uma redução da uniformidade da educação brasileira, permitindo que os alunos escolham o que desejam estudar. Já Tarcísio Motta (Psol-RJ) alertou para o risco de precarização do ensino técnico.
O desafio futuro, de acordo com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é a construção de uma base nacional curricular que atenda os anseios dos jovens. Já Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a importância de integrar a formação básica geral com a educação técnico-profissionalizante.
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