A meliponicultura, que se refere à prática de criar abelhas sem ferrão, tem ganhado destaque pela sua importância ecológica e econômica. O projeto que foi aprovado substitui o Projeto de Lei 430/23, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), que inicialmente propunha a inclusão de áreas específicas para a proteção dessas abelhas nos planos diretores das cidades. No entanto, o relator da proposta, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), argumentou que a obrigatoriedade de definir estas áreas poderia complicar a implementação efetiva da política, gerando potenciais conflitos normativos e sobrecarga para os gestores públicos.
O novo texto aprovado pela Comissão de Meio Ambiente propõe um enfoque mais flexível. Ele permite que o poder público realize ações de incentivo à preservação das abelhas sem ferrão e ao desenvolvimento de meliponários urbanos, criando um ambiente regulatório que evita a sobreposição de competências entre as diferentes esferas do governo. Isso busca garantir uma abordagem mais harmoniosa entre as normas, facilitando a adesão às iniciativas de proteção ambiental.
Existem mais de 300 espécies conhecidas de abelhas sem ferrão nas Américas do Sul e Central, assim como em outras partes do mundo, incluindo ilhas do Pacífico, Austrália e África. Essas abelhas têm um papel crucial na polinização e na manutenção da biodiversidade.
O próximo passo para a proposta é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde passará por um processo de votação que pode ser conclusivo. Se aprovado, o texto ainda precisa da concordância do Senado para se tornar lei, sinalizando um avanço importante para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil.
-
-
-
-
