A proposta foi discutida sob regime de urgência, em um esforço coordenado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos. Motta expressou convicção de que essa iniciativa será reconhecida pelas futuras gerações, que perceberão o empenho do Parlamento em garantir um ambiente virtual mais seguro. A votação ocorreu de forma simbólica, refletindo um apoio consolidado entre os representantes do povo.
Entre as medidas que o projeto propõe, destaca-se a remoção imediata de conteúdos que sexualizam a infância, além do lançamento de campanhas educativas que visam proteger os menores das armadilhas da internet. O foco do Projeto de Lei é claro: coibir práticas que expõem crianças a conteúdos sexualizados ou que promovem comportamento inadequado, criando um ambiente que respeite a inocência e a infância.
Outra inovação que merece destaque é a criação de uma autoridade nacional destinada a fiscalizar o cumprimento dessas regras. Essa medida tem a intenção de garantir que as plataformas digitais e influenciadores sejam responsabilizados por suas ações, promovendo uma cultura de proteção e respeito aos direitos da infância.
Depois de passar pela Câmara, o texto do PL sofreu alterações e, portanto, deverá ser revisado pelo Senado. O projeto já havia sido previamente aprovado naquela casa, o que indica uma possibilidade de consenso em relação à necessidade de políticas mais rígidas que defendam os mais jovens na esfera digital. Essa legislação, se aprovada integralmente, poderá ser um marco importante nos esforços do Brasil para enfrentar os desafios impostos pela digitalização e a crescente exposição das crianças a conteúdos inadequados.
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