Segundo o relator pelas comissões temáticas, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o texto foi recomendado para aprovação sem alterações. O projeto prevê que todas as escolas de ensino básico, sejam públicas ou privadas, devem desenvolver atividades relacionadas ao tema nesse dia específico. A data foi escolhida com base no início das fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul, como forma de lembrar as tragédias causadas pelas mudanças climáticas em todo o país.
O projeto também se inspira na experiência japonesa de preparação para desastres naturais, estabelecendo que as atividades das escolas incluam treinamentos e exercícios de planejamento e execução de ações preventivas e mitigadoras. As práticas sugeridas incluem simulações de situações de emergência, evacuações, combate a incêndios, entre outras.
Além disso, as escolas podem elaborar mapas de áreas de risco, realizar atividades de educação ambiental e climática, promover a limpeza de ruas e criar kits de emergência. A proposta também prevê a publicação de materiais informativos, como livros e alertas públicos de emergência.
É importante ressaltar que todas as atividades devem garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente. O projeto visa conscientizar a população, em especial os estudantes, sobre a importância da ação climática e da prevenção de desastres naturais. Agora, cabe ao Senado analisar e decidir sobre a aprovação da proposta para que o Dia Nacional para a Ação Climática seja instituído oficialmente.
