No que diz respeito à educação básica, estão previstos investimentos significativos, como R$ 234,4 milhões destinados à infraestrutura, R$ 12 milhões para produção, compra e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos, além de R$ 119,2 milhões para apoio à implantação de escolas destinadas à educação infantil. Também está previsto um montante de R$ 1,4 milhão para o transporte escolar.
As universidades federais do Rio Grande do Sul também serão contempladas com aporte financeiro para a recuperação de infraestrutura predial e reparo de prejuízos estruturais. A Universidade Federal do Rio Grande (Ufrgs) receberá R$ 2 milhões, a Universidade Federal de Pelotas terá R$ 872 mil, e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre contará com um investimento de R$ 6,3 milhões. Além disso, os Institutos Federais da região também receberão recursos, com destaque para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul, que terá R$ 8,3 milhões disponíveis.
Na área da cultura, estão sendo destinados R$ 52,3 milhões para a promoção e fomento cultural no estado, além de R$ 3 milhões para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. A Fundação Nacional das Artes (Funarte) também receberá mais R$ 4,5 milhões.
Essas medidas visam garantir a continuidade das atividades educacionais e culturais no estado do Rio Grande do Sul, proporcionando melhorias estruturais e apoio financeiro necessário para a superação dos desafios decorrentes das enchentes. A aprovação desses recursos demonstra o compromisso do governo com a educação e a cultura, garantindo o acesso a esses direitos fundamentais para a população gaúcha.
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