CAMARA DOS DEPUTADOS – Apoio orçamentário se torna essencial para as metas do novo Plano Nacional de Educação, afirmam estudantes e professores em audiência na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira, 18 de junho de 2025, a Câmara dos Deputados recebeu uma audiência significativa, onde representantes de entidades educacionais, professores e estudantes se uniram para solicitar um aumento no orçamento destinado ao ensino superior. O foco principal da discussão foi o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas ambiciosas para o acesso e a qualidade na educação até 2034.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, expressou com veemência a necessidade de direcionar, pelo menos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Ela enfatizou que “o novo PNE não pode ser um documento de palavras mortas”, ressaltando que, sem um orçamento adequado, não será possível cumprir as metas estabelecidas. A preocupação com os baixos investimentos foi compartilhada pelo vice-presidente regional do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), Emerson Monte, que alertou sobre a necessidade de aumentar o investimento por aluno, que atualmente permanece em cerca de dois mil dólares.

O reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, Marcelo Pereira, também se manifestou sobre o tema, apontando que a luta por uma educação superior de qualidade está ameaçada pela escassez de recursos. Ele destacou que essa deficiência orçamentária é um desafio histórico enfrentado pelas universidades.

Durante o encontro, o diretor de estatísticas do Inep, Carlos Eduardo Moreno, apresentou as metas do PNE, que incluem elevar o índice de formação superior entre os jovens de 18 a 24 anos de 21,6% para 40%, e aumentar o número de concluintes em instituições públicas. Além disso, há o objetivo de incrementar significativamente a presença de docentes com formação avançada nas universidades.

Adilson de Carvalho, do Ministério da Educação, mencionou uma série de políticas em andamento que visam alcançar esses objetivos, como o Programa Bolsa Permanência, que oferece apoio financeiro a estudantes. Entretanto, o relator da comissão especial, Moses Rodrigues, destacou os obstáculos que ainda existem, como a ociosidade nas bolsas do ProUni e a redução no número de candidatos ao Fies.

O deputado Átila Lira e a deputada Professora Goreth também fizeram seus apelos, enfatizando a necessidade de um financiamento mais robusto para programas que promovam a inclusão e combatam desigualdades na educação, especialmente para a região amazônica. A audiência deixou claro que, para garantir a democratização do acesso ao ensino superior, um investimento efetivo e contínuo é imprescindível.